Numa “conversa informal”, Ricardo Rocha respondeu a algumas perguntas colocadas pelos seguidores do Blog TAE.
TAE - Porque criou o STAE?
RR - Primeiramente, é importante realçar que o STAE não foi criado só por mim, mas por um conjunto de TAE da Delegação do Porto, muitos deles, membros constituintes dos actuais orgãos sociais do STAE.
A necessidade de criação do STAE surge porque na altura da sua criação, sentia-se e verificava-se um clima de instabilidade laboral contínuo, onde se colocava em causa permanentemente os direitos dos TAE. Daí ser necessário criar, urgentemente, uma estrutura que nos defendesse e que nos fizesse sentir mais respeitados.
TAE - O INEM já se pronunciou com uma decisão final acerca da carreira TEPH?
RR - Quanto à decisão de criar os TEPH, essa já foi tomada e por várias vezes defendida e divulgada quer pelo Ministério da Saúde, quer pelo próprio INEM. Neste momento, apenas falta regular as nossas competências e, posteriormente, partir para a estruturação legal da carreira.
TAE - Vão coexistir TAE's e TEPH's?
RR - Sim, pois pode haver TAE que não queiram passar para TEPH. E esse desejo deve ser respeitado.
TAE - Como é que os profissionais já existentes vão transitar para TEPH?
RR - Essa transição ainda se encontra em aberto. O modelo proposto pelo STAE, passaria por cada TAE candidatar-se para efectuar a requalificação, garantindo que ao longo de três anos o INEM apenas aceitaria como TEPH os TAE requalificados.
TAE - A formação será em regime laboral ou fora do horário de trabalho? E quem assume os custos da mesma? Que modelo de formação TEPH defende?
RR - Como referi anteriormente, esse assunto ainda se encontra em aberto, mas não cabe ao STAE definir esse modelo, pois tal papel apenas compete aos estabelecimentos de ensino, responsáveis pela formação. Claro, que como qualquer formação, seja ela superior ou não, terá sempre de ser suportado pela parte mais interessada. Por isso, em última instância pode ser necessário que os TAE tenham que pagar a sua requalificação. Considero que isso é um investimento no futuro, pois para além de mais e melhor formação, adiciona-se um aumento salarial significativo.
TAE - A classe de enfermagem insiste que a carreira TEPH é uma usurpação das suas competências. O que tem a dizer sobre isso?
RR - Neste momento essa matéria encontra-se em discussão no grupo de trabalho criado pelo INEM, ao qual o STAE estará representado a partir deste mês. No entanto, o STAE já iniciou conversações com a OE, que apelando ao respeito pelo roteiro de trabalho não quis avançar com nenhuma posição ofical. Por isso, vamos aguardar pelas primeiras reuniões, para que desta forma o STAE perceba quais as competências que a OE considera que sejam alvo de usurpação.
TAE - Que visão tem sobre a nossa carreira, e sobre a evolução da mesma?
RR - A carreira dos TAE é muito básica, apenas ocupa meia página de um despacho do governo, isso é manifestamente pouco, para não dizer nada. Considero que é urgente a criação de uma carreira nova com um perfil e um quadro de competências próprio, tal como um código deontológico apropriado. Por exemplo, todos os TAE, encontram-se no nível 1, escalão 1, desde 2004. Considero que isto é pouco apelativo e muito injusto, mas efectivamente o quadro legal é tão pobre que quase não permite alterações, por isso defendo a criação da carreira de TEPH.
TAE - Como tem evoluído as relações entre enfermeiros e TAE’s desde que existe o STAE?
RR - Acredito que inicialmente possa ter havido um pouco de tensão entre alguns Enfermeiros e alguns TAE devido à criação do STAE. Mas com o decorrer do tempo isso tem vindo a diminuir. É importante fomentar momentos como, por exemplo, a reunião entre o STAE e a OE, em que o comunicado conjunto foi um avanço para a estabilização das relações entre os dois grupos profissionais, grupos esses, indispensáveis no panorama do PH.
TAE - Em relação ao BackOffice, como encara a coordenação de grupos de SBV’s por enfermeiros?
RR - O que é o BackOffice? É que ninguém é muito esclarecedor sobre este assunto.
Se me perguntam se devem ser outros profissionais a assegurarem a chefia e controlo dos TAE, claramente respondo que NÃO. Apenas os TAE podem ser os únicos responsáveis dos TAE, trabalhando eles em SBV , SIV, RN ou Motas, não se pode confundir a componente técnica com a componente laboral.
TAE - Em relação aos horários, pondera-se voltar aos turnos de 8h. Acha positiva essa mudança e qual a posição do STAE?
RR - Não tenho conhecimento que o INEM queira alterar os turnos para 8h, apenas o que nos foi dito é que turnos de 12h consecutivas são ilegais, para além de violar o direito comunitário.
O INEM iniciou um processo de negociação com o STAE sobre esta matéria, espera-se que no dia 28 de Janeiro já ser possível apresentar a proposta final do INEM à assembleia-geral do STAE.
E sendo o STAE o único representante legal de todos os TAE a nível nacional, a decisão da A.G. será sempre aquela que defenderemos, independentemente da minha opinião pessoal.
TAE - Sendo a nossa uma profissão de risco para quando o subsidio de risco?
RR - Neste momento essa matéria nem sequer foi alvo de atenção. Achamos que o mesmo deveria existir, mas para isso acontecer temos primeiro que ter uma carreira legal, digna e completa.
TAE - Porque é que o INEM não possui um seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários?
RR - Não é o INEM, mas sim toda a função pública. O STAE elaborou um manual de procedimentos sobre como actuar numa situação de acidente de trabalho, o qual foi enviado para todos os associados por e-mail e encontra-se na página oficial do STAE.
TAE - Está alguma coisa a ser feita para racionalizar critérios de activação e transporte por parte do CODU?
RR - Sim, e apelamos aos nossos associados que nos façam chegar via e-mail ou por correio todas as situações anómalas de transportes não urgentes.
Ainda nesta última reunião entre o INEM e o STAE, apresentamos uma queixa de um transporte efectuado de um centro de saúde com credencial. Mas quantas mais situações forem relatadas, mais e melhor se pode fazer.
TAE - O turno da noite tem direito a pausa legalmente estabelecida? Se não, porque? Se sim, como se traduz na prática?
RR - Todos os turnos, após 6 horas consecutivas de trabalho, têm 30 minutos de descanso obrigatório.
TAE - Aos 55 anos os TEPH podem aposentar-se. Mas até lá tem que ter 35 anos como TEPH? Acha exequível?
RR - A nossa proposta defendia os 55 anos, mas a do INEM colocou nos 60 anos. Não acho possivel, com o tipo de material que existe nas nossas ambulâncias, até me questiono sobre o como chegar aos 50 anos. Talvez, daqui a algum tempo vamos ter que reflectir não na carreira mas, sobretudo nas formas de operacionalização sem consequências físicas para os TAE, soluções como plataformas eléctricas nas ambulâncias, cadeiras que permitem descer degraus,...
TAE - Vai recandidatar-se a mais um mandato no STAE?
RR - Após alguma reflexão e conversas com as pessoas que me rodeiam, foi-me pedido para não sair neste momento crucial, numa altura crítica de negociações. Desta forma, achei por bem e por me ter comprometido com o projecto de TEPH, recandidatar-me. Agora só é preciso que os associados queiram a minha continuidade, para que o fim seja aquele que é ambicionado por todos, uma carreira digna e de qualidade que todos nós merecemos.
