Conclusões da reunião entre STAE e OE

O STAE reuniu esta semana com a OE, pela primeira vez.

Esteve em cima da mesa a nova carreira TEPH.

Na reunião com a OE, a mesma afirmou que:

“Considera importante o desenvolvimento de todas a profissões do pré‐hospitalar (P.H.), pelo que não se opõe ao incremento da formação e consequente melhor preparação de todos os atores do P.H., bem como reafirmou nada ter a opor ao desenvolvimento da carreira dos TAE”

(…)

“A OE partilha da preocupação do STAE relativamente ao ambiente de trabalho por vezes vivido dentro do INEM entre TAE e Enfermeiros, já que o mesmo não tem contribuído, em muitos momentos, para o bom desempenho de todos, considerando que em larga medida, a actuação da anterior direcção do INEM e do próprio Ministério da Saúde, foram susceptíveis de favorecer a conflitualidade que se verificou;

A OE considera necessário desenvolver um caminho que leve a soluções e entendimentos nesta matéria tendo salientado a importância de reflectir sobre o SIEM enquanto estrutura verdadeiramente integrada, considerando‐se que actualmente, o mesmo não contém todos os elementos necessários para tal.”

(…)

“A OE frisou ainda que, perspectivando‐se a criação de uma nova profissão, será necessário respeitar o ordenamento legal necessário a este efeito, bem como o envolvimento dos diversos actores.

A OE partilha inteiramente que os TAE respondam perante os seus pares, numa perspectiva de que em cada carreira, a dignidade exige uma estrutura própria, que favoreça também a regulação da actividade;

A OE não se pronunciou em concreto sobre quais os pontos de discórdia, salvaguardando no entanto, que atendendo a que toda a intervenção na Emergência Pré‐hospitalar, deverá ter por objecto um melhor socorro às vitimas, se esforçará para contribuir para a construção de uma plataforma consensual, que aproveite ao melhor desempenho de todo o sistema. A OE considerou que, por razões de ordem ética que presidem ao relacionamento institucional, atendendo a que está a desenvolver um trabalho com o INEM relativamente ao perfil de competências do TEPH, não poderá pronunciar‐se sobre esta matéria junto do STAE, sem que esse trabalho esteja concluído junto do INEM.”

Por seu lado, para o STAE ficou claro que:

“O STAE está fortemente empenhado na criação da carreira de TEPH e que procura o entendimento com todos os parceiros do SIEM em particular com a OE;

Porém o STAE só aceita que a OE se pronuncie relativamente ao perfil de competências, e está interessado em discuti‐lo com os Enfermeiros;

A inclusão dos Enfermeiros no processo formativo é determinante e o STAE nunca defendeu a exclusão dos enfermeiros do P.H. dando vários exemplos de comunicados de imprensa em que a permanência dos enfermeiros no PH ao nível dos meios SAV era indispensável;

A criação da carreira TEPH visa dotar os actuais prestadores de cuidados de formação e competências para níveis internacionalmente reconhecidos;

Segundo o STAE, não seria justo exigir uma licenciatura em enfermagem acrescida de formação específica e complementar para todos os que quisessem vir a exercer funções no P.H.. A OE não concorda com esta perspectiva;

O STAE lamentou especialmente o facto de a OE não ter querido discutir em concreto o perfil de competências do TEPH pois este era para si o ponto mais importante da reunião, no entanto, aceitou os argumentos apresentados;

Ambas as partes no final da reunião relevam este momento de trabalho e a cooperação agora empreendida, uma vez que ambas as organizações entendem que tudo o que possa ser feito no sentido de melhorar o socorro das vítimas, acresce valor á Emergência Pré‐hospitalar.

O O.E. considerou ainda que poderá ser importante a inclusão do STAE no roteiro de trabalhos que está a decorrer junto do INEM, se o grupo conjunto assim o entender e congratulou‐se com a disponibilidade do STAE para este efeito e pela procura de uma plataforma de entendimento em nome das vítimas, facto que o STAE igualmente sublinhou.”

Finalmente a OE reuniu com o STAE, e entendeu que é absolutamente necessário o aumento de formação e competências dos TAE.

Relativamente ao conteúdo funcional não se pronunciou para já, mas nessa discussão que ocorre entre INEM e OE, é agora admitido o STAE como parceiro indispensável nessa discussão.