Como já seria de esperar, o STAE
reagiu e bem, ao comunicado da Subcomissão de Trabalhadores do Sul.
Como é óbvio, o sindicato só tinha
era de reagir quando outra estrutura se tenta apropriar das suas competências.
Falta agora saber a reação da
própria Comissão de Trabalhadores.
Tenho recebido alguns emails a
insistir que as 12h00 são efetivamente possíveis com a atual legislação.
Acho que esta matéria está mais que
esclarecida, mas deixo novamente e de forma o mais simplificada possível nova
explicação.
1 - Podemos trabalhar 12 horas
seguidas? SIM
2 - Podemos trabalhar 12 horas
seguidas em horário noturno?
- SIM, DESDE que por regulamentação coletiva de trabalho (ACT), independentemente das exceções previstas na Lei.
- Existe regulamentação coletiva de trabalho que permita trabalhar 12 horas em horário noturno? NÃO!
- LOGO, os turnos de 12h00 são ilegais, enquanto não houver um ACT que o preveja.
3 – A quem compete NEGOCIAR e
elaborar ACT? Aos sindicatos!
Ainda não percebi qual é a duvida de alguns colegas...
No comunicado do STAEpode-se ler ainda:
"Sabemos que a alteração dos estatutos do STAE e a entrada dos TOTE no mesmo, têm criado muitos problemas a certas estruturas sindicais que veem os seus associados a mudarem-se para o STAE."
Parece que os elementos da Subcomissão do Sul estão a usar o nome da SCT Sul para fazer campanha, a favor de outros sindicatos, mas pior que isso, já começa a perceber-se que a própria SCT Sul está a lutar contra a Comissão de Trabalhadores.
LAMENTÁVEL.
Link para o comunicado do STAE




