Como muitos
colegas já devem saber, foi emitido um comunicado pela Comissão de
Trabalhadores do Sul, segundo percebi, para uma alteração de horário, para as
12h.
Ora, depois
deste comunicado fiquei confuso…
Como todos
sabemos, a competência para se conseguir alterar os turnos para 12h pertence única
e exclusivamente aos sindicatos, já que carece de acordo coletivo de trabalho
(ACT).
Como é do
conhecimento geral, ou devia ser, a Comissão de Trabalhadores já referiu isso
mesmo!
No entanto, a
Comissão do Sul parece estar a querer substituir-se tanto aos sindicatos como à
própria CT.
Fiquei
confuso... Não deviam ser a Comissão de Trabalhadores e a Comissão do Sul do
mesmo "saco"?
Ou só no Sul é
que se podem fazer turnos de 12h? Quem descobriu a pólvora?
É preciso ter
cuidado com os protagonismos, pois estes "meninos" correm o risco de
estar a criar espectativas que no final são impossíveis de concretizar.
Passo a explicar
novamente:
Os turnos de 12
horas não são possíveis de implementar (sem ACT) porque a Lei agora em vigor,
impede que se trabalhe mais de 8 horas em horário noturno (que está
compreendido entre as 22h e as 7h), a não ser que tal esteja previsto em
regulamentação coletiva de trabalho.
Ora, essa
regulamentação (ACT), como já referi, é da única e exclusiva competência das
associações sindicais.
Por isso, estranho
que se lance para o ar, sem medir as consequências, da possibilidade de uma
simples Subcomissão consultar ALGUNS trabalhadores (o resto do país também é
gente) para se poder proceder à alteração para turnos de 12h…
É que nem a própria
Comissão de Trabalhadores tem competência para tal, a não ser que um sindicado
proponha um ACT e ai sim, a Comissão de Trabalhadores tem de ser consultada (e
os operacionais, claro) para aceitar ou não os turnos de 12h.
A grande maioria
dos colegas quer os turnos de 12h! OBVIO!
Mas façamos as
coisas como deve de ser, senão corremos o risco de nunca o conseguirmos.
Não se pode
querer ser mais papista que o Papa.
A não ser que da
Subcomissão do Sul, saia um sindicato… às vezes mais parece, mais vale estarem
quietos e caladinhos do que andarem a dizer asneiras à procura de protagonismo.
É que a pólvora pode explodir nas mãos!
Vale a pena
pensar nisto não?